CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer nº 001/2007, de 8 de fevereiro de 2008

Atribui nomenclatura a Praça do Conjunto Habitacional Poloni "B".

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2007, de 7 de dezembro de 2007

Autoriza a Prefeitura Municipal de Polôni, Estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2007, de 7 de dezembro de 2007

Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder aos Servidores Públicos Municipais Auxílio Alimentação.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2007, de 7 de dezembro de 2007

Autoriza a Prefeitura Municipal de Polôni, Estado de São Paulo a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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