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Licitações, Contratos e Aditivos
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Em AndamentoContratação de empresa para a compra de aparelhos de som para o plenário da Câmara Municipal de Poloni-SP
Finalizada Data de Abertura: 14/05/2025 Data de Encerramento: 04/06/2025Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma da Secretaria (piso inferior) da Câmara Municipal de Poloni-SP
Finalizada Data de Abertura: 24/02/2025 Data de Encerramento: 18/03/2025Contratação da empresa para prestação de serviços de instalação, configuração, hospedagem e cessão de uso do software SGPP (portal e legislativo web), controle legislativo integrado com o site e e-mails institucionais, para divulgação dos atos oficiais, nos moldes das leis nacionais de transparências públicas
Finalizada Data de Abertura: 15/01/2025 Data de Encerramento: 30/01/2025Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação e divulgação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Poloni-SP
Finalizada Data de Abertura: 15/01/2025 Data de Encerramento: 30/01/2025PRESTACAO SERVICO DE HOSPEDAGEM E GERENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM DOCUMENTOS INTERNOS DA CAMARA E DISPONIBILIZACAO NA INTERNET
FinalizadaPRESTACAO DE SERVICO ENCAMINHAMENTO DIARIO OFICIAL, EMAIL PUBLICACAO OFICIAL
Finalizada- Defesas, recursos, respostas, informações, esclarecimentos, e sustentação oral junto a todos os procedimentos do Município com trâmite pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - Defesas, recursos, respostas, informações, esclarecimentos, e sustentação oral junto a todos os procedimentos do Município com trâmite pelo Tribunal de Contas da União. - Defesas, recursos, respostas, informações, esclarecimentos e sustentação oral em procedimentos que tramitem pelo Ministério Público, em qualquer instância, bem como em ações judiciais de que seja autor/interponente o Ministério Público. - Interposição de recursos especiais e recursos extraordinários em favor do Município aos Tribunais Superiores. - Elaboração de pareceres jurídicos em questões de alta relevância e que indiquem a necessidade de conhecimento jurídico aprofundado no âmbito do Direito Administrativo, da Administração Pública e/ou do Direito Eleitoral, neste último caso, no que pertine a condutas vedadas em ano de eleição e outras. - Representação processual em geral em ADIs interposta em face do Município. - Orientações técnicas e consultoria que indiquem a necessidade de conhecimento jurídico aprofundado no âmbito do Direito Administrativo à mesa diretora. - Analise de processos de Recursos Humanos com relação á jornada, remuneração, base de cálculo dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Poloni.
RevogadaREF. A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE FILMAGEM DAS SESSOES ORDINARIAS E EXTRAS.
Finalizada Data de Abertura: 15/06/2023 Data de Encerramento: 21/07/2023REF. A AQUISICAO DE CAMERAS PARA A CAMARA MUNICIPAL - MEDIANTE NOTA FISCAL DE AQUISICAO ANEXA.
Finalizada Data de Abertura: 01/08/2023 Data de Encerramento: 20/08/2023