CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer nº 001/2009, de 4 de fevereiro de 2010

CRIA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUMTUR - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 002/2009, de 28 de dezembro de 2009

VETO N° 001 do PROJETO DE LEI N° 047/2009: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POLONI-SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2.010".

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)

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Parecer nº 001/2009, de 4 de dezembro de 2009

Aprova a criação de cargos no quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Poloni e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2009, de 19 de novembro de 2009

Autoriza a celebração de convênio com os Municípios de Nipoã e Monte Aprazível, com a finalidade de implementar e manter a "CASA LAR".

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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