CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer nº 001/2010, de 18 de fevereiro de 2011

Dispõe sobre o uso do passeio publico para colocação de entulhos e materiais de construção, provenientes de obras, no Município, acrescentando o artigo 91-A na Lei Municipal N. 33/78.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2010, de 3 de dezembro de 2010

Altera e cria referencia salarial e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2010, de 3 de dezembro de 2010

Cria o Conselho Gestor do Centro de Inclusão Digital do Município de Poloni - SP e dá outras providências.

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• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2010, de 19 de novembro de 2010

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POLONI, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL.

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• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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