CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer nº 001/2011, de 9 de dezembro de 2011

Atribui nomenclatura as Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04 do Loteamento Residencial Laranjeiras, dando outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2011, de 9 de dezembro de 2011

Aprova crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2011, de 18 de novembro de 2011

Dá nova redação ao artigo 40 da Lei N. 1036/2010.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2011, de 18 de novembro de 2011

Altera e referencia salarial de empregos públicos, carga horária e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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