CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer nº 001/2016, de 3 de novembro de 2016

Dispõe sobre a criação de vagas de estagiário e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2016, de 21 de outubro de 2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poloni-SP, para o exercício de 2017.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2016, de 23 de setembro de 2016

Atribui nomenclatura a Quadra de Areia localizada no Centro de Lazer Angelo Guizilini e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2016, de 23 de setembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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