CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer nº 001/2018, de 7 de dezembro de 2018

Concede gratificação de função ao Responsável técnico e reduz a jornada de trabalho da função não gratificada de Diretor Clinico e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2018, de 23 de novembro de 2018

Cria atribuições ao emprego público em provimento comissionado de Chefe Serviço Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2018, de 23 de novembro de 2018

Dispõe sobre "Instituição da Coleta Seletiva de Lixo no Município de Poloni e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2018, de 23 de novembro de 2018

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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