CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer nº 001/2021, de 4 de fevereiro de 2022

Atribui nomenclatura a diversas ruas da cidade de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2021, de 17 de dezembro de 2021

Dispõe sobre a criação de cargos temporários no quadro do funcionalismo municipal, destinados à execução do transporte escolar e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2021, de 10 de dezembro de 2021

Altera a Lei Municipal n°. 1.242/2017, para dispor sobre a nova carga horária de Contador Legislativo.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2021, de 10 de dezembro de 2021

Autoriza o Município de Poloni doar imóvel à Empresa Confina Alimentos Industrial LTDA, CNPJ 74.657.784/0001-61.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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