CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer nº 001/2023, de 7 de dezembro de 2023

Atribui nomenclatura as diversas estradas rurais da cidade de Poloni, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2023, de 24 de novembro de 2023

Altera o perímetro urbano da cidade de Poloni e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2023, de 24 de novembro de 2023

Altera referências salariais de cargos públicos municipais de provimento em comissão e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2023, de 24 de novembro de 2023

Autoriza o município a efetuar a concessão de Auxílio Alimentação em Pecúnia em substituição do Cartão-alimentação e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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