CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Parecer nº 001/2019, de 22 de novembro de 2022

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo na forma eletrônica, e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2019, de 13 de dezembro de 2019

Aprova o Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão do município de Poloni, e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2019, de 13 de dezembro de 2019

lnstitui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Poloni, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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Parecer nº 001/2019, de 6 de dezembro de 2019

Cria Departamento de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Poloni e dá outras providências.

Autoria:

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - (Comissão) (Proponente)
• ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS - (Comissão) (Coautor)

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