Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoria:
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Jesus Ferreira de Freitas - (Vereador) (Proponente)
Acerca da prestação de contas da lanchonete instalada durante os seis dias de competição da Copa Noroeste, realizada no Estádio Municipal Marcos Poloni.
Autoria:
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Mesa Diretora - (Mesa Diretora) (Proponente)
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoria:
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Jesus Ferreira de Freitas - (Vereador) (Proponente)
Dispõe sobre a contagem do tempo de período aquisitivo retroativos e autoriza o pagamento dos valores retroativos, inclusive de forma parcelada, de quinquênio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal, decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19), suspenso pela Lei Complementar Federal nº. 173/2020, e dá outras providências
Autoria:
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Jesus Ferreira de Freitas - (Vereador) (Proponente)
Atribui nomenclatura a Praça Aline Medeiros Gonçalves Terradas, localizada no Bairro Distrito Industrial, e dá outras providências
Autoria:
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Jesus Ferreira de Freitas - (Vereador) (Proponente)
REQUEREMOS à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, o seguinte pedido de informação:
Acerca da prestação de contas da lanchonete instalada durante os seis dias de competição da Copa Noroeste, realizada no Estádio Municipal Marcos Poloni:
1. Qual foi o valor total das despesas realizadas para aquisição de produtos destinados à lanchonete durante os seis dias do evento?
2. Encaminhar cópia de todas as notas fiscais de compra dos produtos adquiridos, contendo discriminação dos itens, respectivas quantidades e valores unitários e totais;
3. Qual foi o valor total arrecadado com as vendas realizadas na lanchonete durante os seis dias de competição?
4. Encaminhar balancete detalhado contendo todas as despesas e receitas da lanchonete, com apuração do resultado final (lucro), discriminado por dia de evento;
5. Informar qual servidor foi designado como responsável pela administração;
6. Informar qual a forma de controle utilizada para registro das vendas realizadas (livro-caixa, controle manual, etc.);
7. Informar qual foi o valor total do lucro apurado ao final do evento;
8. Informar qual conta específica recebeu os valores arrecadados.
Autoria:
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
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Domingos Vitor Tostes Filho - (Vereador) (Coautor)
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Gervasio Francisco da Silva - (Vereador) (Coautor)
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Hemerson Jose Marinoto - (Vereador) (Coautor)
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Jesus Ferreira de Freitas - (Vereador) (Coautor)
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Luiz Carlos Bovis - (Vereador) (Coautor)
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Marco Aurélio Lepes Rossi - (Vereador) (Coautor)
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Odair Robelo - (Vereador) (Coautor)
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Reginaldo Rodrigues Dourado - (Vereador) (Coautor)
REQUEREMOS à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, o seguinte pedido de informação:
Acerca da contratação de serviços de segurança realizados durante os seis dias da Copa Noroeste:
1. Qual foi o valor total gasto com os serviços de segurança no evento?
2. Houve processo licitatório? Em caso positivo, informar a modalidade, número do processo e a empresa vencedora (Razão Social e CNPJ). Em caso negativo, informar o fundamento legal da contratação direta;
3. Qual foi o modelo de contratação adotado?
4. Qual empresa executou o serviço (nome, razão social e CNPJ)?
5. Quais eram as atribuições contratuais da empresa?
6. Quantos seguranças atuaram por dia durante o evento?
7. Qual o valor pago por dia e qual o valor total pago pelos seis dias de evento?
8. Encaminhar cópia das notas fiscais eletrônicas e/ou comprovantes de pagamento;
9. Qual servidor foi designado como fiscal do contrato?
10. Qual dotação orçamentária suportou a referida despesa?
Autoria:
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
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Domingos Vitor Tostes Filho - (Vereador) (Coautor)
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Gervasio Francisco da Silva - (Vereador) (Coautor)
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Hemerson Jose Marinoto - (Vereador) (Coautor)
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Jesus Ferreira de Freitas - (Vereador) (Coautor)
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Luiz Carlos Bovis - (Vereador) (Coautor)
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Marco Aurélio Lepes Rossi - (Vereador) (Coautor)
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Odair Robelo - (Vereador) (Coautor)
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Reginaldo Rodrigues Dourado - (Vereador) (Coautor)
REQUEREMOS à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, o seguinte pedido de informação:
1. Qual o valor total pago em horas-extras nos anos de 2024 e 2025?
2. Qual a quantidade total de horas-extras pagas em cada um desses anos, separadamente?
3. Encaminhar relação nominal dos servidores que receberam horas-extras, com indicação da respectiva Secretaria/Setor de lotação;
4. Informar a quantidade total de horas-extras realizadas por servidor, discriminadas por ano, bem como o valor individual pago a cada servidor a título de horas-extras;
5. Para cada servidor, informar qual a autoridade responsável pela autorização prévia das horas-extras;
6. Esclarecer se existe controle formal de frequência e relatório de justificativa para cada hora-extra realizada e, em caso positivo, descrever como funciona o referido controle.
Autoria:
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
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Domingos Vitor Tostes Filho - (Vereador) (Coautor)
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Gervasio Francisco da Silva - (Vereador) (Coautor)
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Hemerson Jose Marinoto - (Vereador) (Coautor)
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Jesus Ferreira de Freitas - (Vereador) (Coautor)
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Luiz Carlos Bovis - (Vereador) (Coautor)
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Marco Aurélio Lepes Rossi - (Vereador) (Coautor)
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Odair Robelo - (Vereador) (Coautor)
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Reginaldo Rodrigues Dourado - (Vereador) (Coautor)
REQUEREMOS à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, o seguinte pedido de informação:
Acerca dos plantões médicos realizados no âmbito municipal:
1. Qual a empresa atualmente responsável pelos plantões médicos (Razão Social, Nome Fantasia e CNPJ)? Qual o valor pago por plantão (valor hora/custo à empresa)?
2. Quantos plantões são realizados diariamente e qual a carga horária prevista para cada plantão?
3. Encaminhar a escala atual dos plantonistas;
4. Encaminhar planilha detalhada contendo o nome de cada médico, com respectivos dias e horários de plantão realizados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025;
5. Encaminhar relatório dos plantões efetivamente realizados nos últimos três meses, discriminados por dia, profissional e carga horária cumprida;
6. O pagamento à empresa é realizado mensalmente? Em caso positivo, encaminhar cópia das notas fiscais dos últimos três meses, contendo valor total pago e quantidade de plantões quitados; em caso negativo, informar a forma de pagamento adotada;
7. Encaminhar o planejamento (cronograma completo) dos plantões médicos que ocorrerão nos meses de março, abril e maio de 2026, contendo a discriminação de todos os dias e respectivos horários previstos, com identificação nominal do profissional responsável por cada plantão;
8. Existe controle formal de frequência e verificação do cumprimento da carga horária? Em caso positivo, informar qual o mecanismo utilizado.
Autoria:
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
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Domingos Vitor Tostes Filho - (Vereador) (Coautor)
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Gervasio Francisco da Silva - (Vereador) (Coautor)
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Hemerson Jose Marinoto - (Vereador) (Coautor)
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Jesus Ferreira de Freitas - (Vereador) (Coautor)
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Luiz Carlos Bovis - (Vereador) (Coautor)
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Marco Aurélio Lepes Rossi - (Vereador) (Coautor)
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Odair Robelo - (Vereador) (Coautor)
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Reginaldo Rodrigues Dourado - (Vereador) (Coautor)
MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Federal Nelson Ned Previdente.
Autoria:
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Thiago Candido Biselli Farias - (Vereador) (Proponente)
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Domingos Vitor Tostes Filho - (Vereador) (Coautor)
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Gervasio Francisco da Silva - (Vereador) (Coautor)
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Hemerson Jose Marinoto - (Vereador) (Coautor)
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Jesus Ferreira de Freitas - (Vereador) (Coautor)
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Luiz Carlos Bovis - (Vereador) (Coautor)
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Marco Aurélio Lepes Rossi - (Vereador) (Coautor)
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Odair Robelo - (Vereador) (Coautor)
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Reginaldo Rodrigues Dourado - (Vereador) (Coautor)
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